Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.

Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário

Ação Ordinária

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

da Ação de Repetição de Indébito Tributário. Finalmente, o item referente às Considerações Finais

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.

ICMS declarado e não pago. Alegação de prescrição.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Site de vendas é condenado a ressarcir internauta por máquina fotográfica

Ação de Indenização

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença

A Câmara reduziu para R$ 675 reais a indenização que deverá ser paga a uma vítima de acidente de trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos.

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014